Autor: Marcelo Henrique de Carvalho

Há semanas que passam pela história como páginas viradas com indiferença, e há semanas que deixam marcas indeléveis no tecido da realidade, não apenas pelo peso isolado de cada acontecimento, mas pela convergência singular de eventos que, tomados em conjunto, revelam a complexidade vertiginosa do tempo em que vivemos. A semana encerrada nesta sexta-feira, 26 de junho de 2026, pertence inequivocamente à segunda categoria. Ao observador atento, o período ofereceu uma sucessão de fatos que cobriram, com notável simultaneidade, o espectro inteiro da vida pública: a turbulência política interna, o drama econômico, o horror geológico na América do Sul, a…

O Boletim Focus publicado pelo Banco Central do Brasil na última semana consolidou uma projeção que preocupa o governo Lula e os agentes econômicos: a taxa básica de juros, a Selic, deverá encerrar 2026 em 13% ao ano, patamar que representa uma das maiores taxas de juro real do mundo entre as economias emergentes com grau de desenvolvimento comparável ao brasileiro. O cenário é resultado da combinação de fatores internos e externos que se retroalimentam: a inflação medida pelo IPCA projeta encerrar o ano em 4,8%, acima do centro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, pressionada pela escalada dos…

Nenhum tema do cotidiano jurídico gera tanta apreensão no cidadão comum quanto o de uma intimação da delegacia. A simples chegada de um documento policial à porta de casa, solicitando que alguém compareça para “prestar esclarecimentos”, é capaz de provocar angústia, confusão e, não raro, decisões precipitadas que comprometem seriamente a defesa do interessado. Por isso, este artigo destina-se a desmistificar o procedimento da oitiva do investigado no âmbito do inquérito policial, examinando com rigor, porém sem jargão excessivo, quais são os direitos de quem recebe essa convocação, quais são os limites da autoridade policial e o que a Constituição…

Na véspera do encontro presidencial entre Lula e Trump, e como se a data não fosse acidental, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 6 de maio de 2026, por placar de 343 votos a 97, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, o PNMCE, legislação que representa o mais abrangente arcabouço regulatório já criado no Brasil para a gestão, a exploração e a comercialização dos recursos minerais que se tornaram, nas últimas décadas, o insumo mais estratégico da nova economia global. O texto agora segue ao Senado Federal, onde deverá ser apreciado…

O mapa eleitoral brasileiro para as eleições presidenciais de outubro de 2026 ganhou contornos ainda mais nítidos nesta quinta-feira, com a divulgação da mais recente rodada de pesquisas estaduais do instituto Quaest, levantamento que mapeou as intenções de voto em primeiro turno nos dez maiores colégios eleitorais do país, responsáveis por mais de 70% do total de votos válidos em uma eleição presidencial. Os dados revelam uma disputa que, ao contrário do que a polarização nacional poderia sugerir, apresenta nuances regionais significativas: Flávio Bolsonaro, do PL, lidera em cinco estados, incluindo São Paulo, o maior colégio eleitoral do Brasil; Lula…

O governo federal realiza amanhã, terça-feira, 12 de maio, no Palácio do Planalto, a cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Combate ao Crime Organizado, iniciativa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá formalizar por meio de decreto presidencial acompanhado de quatro portarias ministeriais. O plano, articulado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César, tem como base legal a Lei Antifacção, sancionada pelo presidente Lula em 24 de março de 2026 após aprovação pelo Congresso em fevereiro, e estrutura-se em quatro eixos centrais de ação: a asfixia financeira das organizações criminosas, o reforço da segurança nos…

No dia 19 de junho participam mais de 350 policiais militares na Operação Impacto Choque com o objetivo de combater, principalmente, ocorrências de roubo e tráfico de drogas em diferentes regiões da capital paulista. As equipes estão empenhadas no cumprimento de mandados judiciais e no patrulhamento em áreas previamente definidas pelo setor de inteligência da corporação.  Coordenada pelo Comando de Policiamento de Choque (CPChq), a ação mobiliza efetivos da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Comando de Operações Especiais (COE), Canil e Cavalaria, além do apoio dos Batalhões de Ações Especiais de Polícia (Baep), por meio de Canis setoriais, da…

O perdão judicial é um dos institutos mais refinados e ao mesmo tempo mais reveladores da maturidade de um ordenamento jurídico-penal, porque exprime, em sua própria estrutura lógica, uma tensão que o direito moderno nem sempre consegue resolver com elegância: a tensão entre a imperatividade da norma punitiva e as exigências inarredáveis da justiça concreta, da equidade e da humanidade. Compreender o perdão judicial em sua plenitude conceitual exige, portanto, um esforço que vai além da mera exegese textual dos dispositivos que o consagram; demanda o mergulho em suas raízes históricas, na filosofia que o fundamenta e na comparação com…

O ex-goleiro do Flamengo e atleta que se tornou o rosto mais conhecido do sistema de justiça criminal brasileiro voltou às manchetes neste fim de semana após uma odisseia de dois meses de fuga que culminou em sua recaptura na quinta-feira, 7 de maio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado em 2013 pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samudio, sequestro e ocultação de cadáver da ex-namorada que desapareceu em junho de 2010, havia tido sua liberdade condicional revogada pela Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro após ausentar-se do estado…

Quatro dias após o encontro histórico de três horas na Casa Branca, os bastidores da reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump começam a revelar uma narrativa mais complexa e matizada do que o tom triunfal adotado pelo governo brasileiro nos comunicados posteriores ao encontro. Segundo apuração do G1 com integrantes da comitiva presidencial, o resultado mais concreto da visita a Washington não foi um acordo, mas uma suspensão: o governo brasileiro entende que “ganhou pelo menos um mês com a garantia de que novas tarifas não serão aplicadas”, enquanto os grupos de trabalho designados…